Por Carolina Medici, advogada criminalista, mestre em ciência penais, professora de direito e processo penal em cursos de graduação e...

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro reconheceu, ao apreciar recurso interposto pela defesa de...

Um ano e três meses depois de terem sido presos preventivamente após representação do delegado da Delegacia de Repressão aos Crimes...

Carolina Medici Advogada Criminalista e Professora de Direito e Processo Penal A detração, instituto previsto no artigo 42 do Código...

A Promotoria Eleitoral de Nova Friburgo promoveu o arquivamento de uma investigação instaurada às vésperas das eleições municipais de...

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O juízo da Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, ao apreciar Auto de Prisão em Flagrante lavrado pela...

O juízo da 32ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, ao negar pedido do Ministério Público e da Polícia Civil, concedeu liberdade a uma mulher...

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, ao julgar recurso de apelação do Ministério Público, manteve na...

Estamos prestes a completar 10 anos de atuação e inauguramos hoje nosso novo escritório-sede no centro do Rio de Janeiro. O novo espaço,...

19 anos depois do crime, a Juíza Eugenia Albernaz, da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Itapoã, no Distrito Federal, absolveu...

O Desembargador Nildson Araújo da Cruz, da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em decisão liminar,...

A Desembargadora Federal Simone Schreiber, da 2ª turma Especializada do TRF da 2ª região, concedeu prisão domiciliar a um réu, preso...