Assessoria3 de fev.1 minPosso saber se estou sendo investigado pela polícia?Pode e deve! A simples possibilidade de estar sendo investigado pela polícia assusta qualquer pessoa, principalmente quando determinada...
Assessoria20 de jan.3 minE agora? Robinho pode ser preso no Brasil?O que acontece com Robinho? Os jornais noticiaram nesta quarta feira que o jogador Robinho, ex-santos, foi condenado por sentença...
Assessoria30 de nov. de 20211 minTempo de pena cumprida no Plácido de Sá Carvalho é computado em dobroA Juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza, da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou que todo o...
Assessoria10 de nov. de 20214 minFoi vítima de um crime virtual por meio de um perfil fake? Saiba como agir para identificar o autorTem se tornado cada vez mais comum o uso de perfis falsos em redes sociais para a prática de crimes. Injúrias, calúnias, difamações e até...
Assessoria6 de mai. de 20214 minO QUE É DELITO? UMA ANÁLISE SOBRE O FATO TÍPICOPor Carolina Medici, advogada criminalista, mestre em ciência penais, professora de direito e processo penal em cursos de graduação e...
Assessoria11 de mar. de 20211 minTJRJ: COMPETÊNCIA PARA JULGAR ESTELIONATO POR BANCO VIRTUAL É DO FORO DE DOMICÍLIO DO RÉUA 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro reconheceu, ao apreciar recurso interposto pela defesa de...
Assessoria1 de mar. de 20212 minAJMERJ revoga prisão de policiais acusados de extorsão contra chinês que vendia produtos piratasUm ano e três meses depois de terem sido presos preventivamente após representação do delegado da Delegacia de Repressão aos Crimes...
Assessoria1 de mar. de 20212 minDetração Penal AnalógicaCarolina Medici Advogada Criminalista e Professora de Direito e Processo Penal A detração, instituto previsto no artigo 42 do Código...
Assessoria25 de fev. de 20211 minMPE arquiva investigação por uso de drone para filmar fiscalização de campanha eleitoralA Promotoria Eleitoral de Nova Friburgo promoveu o arquivamento de uma investigação instaurada às vésperas das eleições municipais de...
Carolina Medici2 de fev. de 20213 minA prisão cautelar como ultima ratio: análise sobre o princípio da proporcionalidadeCarolina Medici Advogada Criminalista e Professora de Direito e Processo Penal Antigamente se afirmava existir uma bipolaridade das...
Assessoria17 de out. de 20202 minFuncionário de drogaria preso em apreensão de medicamentos vencidos vai responder em liberdadeO juízo da Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, ao apreciar Auto de Prisão em Flagrante lavrado pela...
Assessoria13 de out. de 20202 minJustiça concede liberdade a indiciada por integrar associação criminosa que praticava estelionatosO juízo da 32ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, ao negar pedido do Ministério Público e da Polícia Civil, concedeu liberdade a uma mulher...
Assessoria6 de ago. de 20202 minTJRJ mantém perdão judicial de jovem que provocou morte de melhor amigo em colisãoA 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, ao julgar recurso de apelação do Ministério Público, manteve na...
Assessoria27 de jul. de 20201 minDe casa nova!Estamos prestes a completar 10 anos de atuação e inauguramos hoje nosso novo escritório-sede no centro do Rio de Janeiro. O novo espaço,...
Assessoria5 de jun. de 20201 minTJDFT absolve acusado cujas impressões digitais teriam sido encontradas no local do crime19 anos depois do crime, a Juíza Eugenia Albernaz, da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Itapoã, no Distrito Federal, absolveu...
Assessoria5 de jun. de 20202 minTJRJ concede prisão domiciliar a acusado de tentativa de homicídio em briga de torcidas em Niterói O Desembargador Nildson Araújo da Cruz, da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em decisão liminar,...
Assessoria5 de jun. de 20201 minTRF2 concede prisão domiciliar a condenado por tráfico internacional por riscos do coronavírusA Desembargadora Federal Simone Schreiber, da 2ª turma Especializada do TRF da 2ª região, concedeu prisão domiciliar a um réu, preso...