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DIREITO PENAL CLÁSSICO
Pontualidade na tomada de decisões, rigor técnico e transparência para atingir os melhores resultados em qualquer cenário.
Atendimento personalizado e próximo, com trocas permanentes de informações com os clientes.
Atuamos na esfera estadual e federal, desde a fase da investigação pela Polícia Civil, Polícia Federal, Ministério Público do Estado ou Ministério Público Federal, acompanhando o inquérito policial ou o procedimento investigatório criminal, passando pela ação penal em primeira instância e pelos recursos perante o Tribunal de Justiça ou Tribunal Regional Federal, até a decisão final dos recursos para o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
Prestamos suporte a vítimas de crimes, provocando a instauração de inquéritos policiais ou procedimentos investigatórios criminais, acompanhando a investigação e a produção de provas e representando os interesses do assistente de acusação durante o processo.
Disponibilizamos atendimento 24 horas por dia, inclusive nos finais de semana e feriados, para a defesa sem situações emergenciais, com providencias imediatas junto ao juízo competente, inclusive em plantão judiciário.
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Defesa criminal e acompanhamento de Inquérito Policial (IPL), Procedimento Investigatório Criminal (PIC), Medidas Cautelares (Busca e Apreensão, Arresto e Sequestro de Bens) e Ação Penal;
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Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e Acordo de Colaboração Premiada;
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Pedido de liberdade provisória, revogação de prisão preventiva, revogação de prisão temporária, prisão domiciliar, pedido de substituição de prisão por medida cautelar diversa;
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Habeas Corpus e recursos ao Tribunal de Justiça (TJ), Tribunal Regional Federal (TRF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF);
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Acompanhamento de cumprimento alvará de soltura;
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Defesa e assistência de acusação no Tribunal do Júri: homicício, tentativa de homicício, feminicídio, tentativa de feminicício, aborto etc;
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Defesa e assistência de acusação em crimes de trânsito (CTB): lesão corporal culposa, homicício culposo, embriaguez ao volante (Lei Seca) etc;
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Defesa e assitência de acusação em crimes da Lei de Abuso de Autoridade e de Tortura;
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Defesa e assistência de acusação em crimes de estelionato, falsificação e outras fraudes;
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Defesa e assistência de acusação em casos de violência doméstica (Lei Maria da Penha);
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Defesa e assistência de acusação em crimes de menor potencial ofensivo, processados no Juizado Especial Criminal (Jecrim): lesão corporal, ameaça, constrangimento ilegal etc.;
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Defesa e acusação em crimes contra a honra, processados mediante queixa crime: injúria, calúnia e difamação;
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Defesa em casos de criminalidade complexa: lavagem de dinheiro, organização criminosa, crime organizado, associação criminosa etc.
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Defesa em crimes financeiros e tributários: sonegação, colarinho branco etc.;
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Defesa em crimes de corrupção ativa ou passiva;
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Defesa em crimes da Lei de Armas: porte e posse ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas;
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Defesa em crimes do Estatuto do Torcedor: tumulto e violência de torcida organizada, cambismo etc.;
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Defesa em crimes da Lei de Drogas: tráfico, tráfico internacional, associação, posse para consumo pessoal etc.;
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Defesa em processos de execução penal, junto à Vara de Execuções Penais (VEP): suspensão condicional da pena (sursis), progressão de regime (fechado, semiaberto e aberto), saída temporária, visita periódica à família (VPF VPL), trabalho extramuros (TEM), prisão albergue domiciliar (PAD), livramento condicional (LC), correção de cálculo, extinção da pena, indulto etc.;
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Acompanhamento de testemunha em depoimento ou audiência criminal.
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