AJMERJ revoga prisão de policiais acusados de extorsão contra chinês que vendia produtos piratas
Um ano e três meses depois de terem sido presos preventivamente após representação do delegado da Delegacia de Repressão aos Crimes...
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Assessoria
- 1 de mar. de 2021
- 2 min
Detração Penal Analógica
Carolina Medici Advogada Criminalista e Professora de Direito e Processo Penal A detração, instituto previsto no artigo 42 do Código...
456 visualizações0 comentário
Assessoria
- 25 de fev. de 2021
- 1 min
MPE arquiva investigação por uso de drone para filmar fiscalização de campanha eleitoral
A Promotoria Eleitoral de Nova Friburgo promoveu o arquivamento de uma investigação instaurada às vésperas das eleições municipais de...
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Carolina Medici
- 2 de fev. de 2021
- 3 min
A prisão cautelar como ultima ratio: análise sobre o princípio da proporcionalidade
Carolina Medici Advogada Criminalista e Professora de Direito e Processo Penal Antigamente se afirmava existir uma bipolaridade das...
398 visualizações0 comentário
Assessoria
- 17 de out. de 2020
- 2 min
Funcionário de drogaria preso em apreensão de medicamentos vencidos vai responder em liberdade
O juízo da Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, ao apreciar Auto de Prisão em Flagrante lavrado pela...
88 visualizações0 comentário
Assessoria
- 13 de out. de 2020
- 2 min
Justiça concede liberdade a indiciada por integrar associação criminosa que praticava estelionatos
O juízo da 32ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, ao negar pedido do Ministério Público e da Polícia Civil, concedeu liberdade a uma mulher...
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Assessoria
- 6 de ago. de 2020
- 2 min
TJRJ mantém perdão judicial de jovem que provocou morte de melhor amigo em colisão
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, ao julgar recurso de apelação do Ministério Público, manteve na...
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Assessoria
- 27 de jul. de 2020
- 1 min
De casa nova!
Estamos prestes a completar 10 anos de atuação e inauguramos hoje nosso novo escritório-sede no centro do Rio de Janeiro. O novo espaço,...
137 visualizações0 comentário
Assessoria
- 4 de jun. de 2020
- 1 min
TJDFT absolve acusado cujas impressões digitais teriam sido encontradas no local do crime
19 anos depois do crime, a Juíza Eugenia Albernaz, da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Itapoã, no Distrito Federal, absolveu...
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Assessoria
- 4 de jun. de 2020
- 2 min
TJRJ concede prisão domiciliar a acusado de tentativa de homicídio em briga de torcidas em Niterói
O Desembargador Nildson Araújo da Cruz, da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em decisão liminar,...
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Assessoria
- 4 de jun. de 2020
- 1 min
TRF2 concede prisão domiciliar a condenado por tráfico internacional por riscos do coronavírus
A Desembargadora Federal Simone Schreiber, da 2ª turma Especializada do TRF da 2ª região, concedeu prisão domiciliar a um réu, preso...
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